21 janeiro, 2016

Chegou a conta do banquete socialista

OPINIÃO
Jornal Público

PEDRO SOUSA CARVALHO 14/01/2016 - 17:23
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O IGCP veio esta semana colocar uma etiqueta de preços na política de António Costa: são 11 mil milhões de euros.

Assim, num espaço de poucos meses, o Estado aumenta em 12,1 mil milhões de euros as necessidades de financiamento até 2019 e atira 6,6 mil milhões de dívida do FMI para pagar depois da legislatura (sendo o custo médio da dívida do FMI de 4,7% e estando nos 2,6% os juros da nossa dívida a dez anos no mercado). Mesmo num cenário em que o fundo de resolução não devolva um cêntimo dos 3,9 mil milhões emprestados pelo Estado para recapitalizar o Novo Banco, e dando como perdidos os 3 mil milhões comprometidos com o Banif, o Estado ganha uma almofada adicional de financiamento de 11 mil milhões de euros em quatro anos. E onde é que vai gastar esse dinheiro? Basta olhar para a segunda linha da tabela, para o "Défice do subsector Estado", para perceber que em quatro anos o Governo de António Costa prevê ter défices superiores ao previsto pelo Governo anterior precisamente em 11 mil milhões.

É a demonstração de que não há almoços grátis e de que nem o próprio Governo acredita na tese que andou a propalar de que reposição dos rendimentos seria condição suficiente para equilibrar as contas públicas pelo efeito positivo que isso teria na economia. As promessas eleitorais e os acordos à esquerda têm um preço e esse preço são 11 mil milhões de euros. E adivinhe quem vai pagar.

30 dezembro, 2015

A Saída de Paulo Portas de líder do CDS - Teoria da conspiração agora inventada

Sabemos que:
Marcelo Rebelo de Sousa (MRS) não grama nem Paulo Portas (PP) nem Passos Coelho (PC).

MRS é mauzinho com quem não grama.

PP e PC querem ser Governo em 2016.

Para isso, MRS como novo presidente República teria de dissolver a Assembleia e provocar novas eleições se as coisas com António Costa correrem para o torto.
(Orçamento não aprovado em Bruxelas, DBRS a reduzir o rating de Portugal implicando novo resgate etc).

MRS atrasaria a dissolução o mais possível só para não ter de aturar PP como Vice 1º Ministro. Já lhe bastava ter de aturar PC.

Conclusão:
PP sacrifica-se pelo Partido CDS. Abre margem de negociação com PSD e cria-se uma nova imagem de coligação PAF aos portugueses sendo indispensável vencer com maioria absoluta como PP disse no discurso de saída da liderança do CDS.


16 dezembro, 2015

As eleições legislativas portuguesas de 4 Outubro 2015

A Ilegitimidade do governo PS
A palavra ''legitimo'' é muito mais abrangente que a ''legal'' . Inclui valores, princípios, e no caso deste governo inclui princípios básicos de democracia. Quando o povo votou nunca lhe passou pela cabeça um governo do PS suportado pelo Partido Comunista e Bloco de Esquerda. O povo foi enganado e se foi enganado esta solução não é democraticamente legítima.

13 novembro, 2015

A Legitimidade democrática de Cavaco Silva


Cavaco Silva como  Presidente da Républica Portuguesa tem a legitimidade democrática por ter sido eleito duas vezes com mais de 50% e sendo constitucionalmente o garante dos Tratados internacionais assinados por Portugal, para exigir que o suporte parlamentar a um governo pelos 3 partidos que nos seus programas são contrários a esses tratados, implique não só a presença deles no governo mas também a assinatura num documento que garanta que durante as legislaturas nada façam que comprometa esses tratados. Se tal não acontecer, deverá nomear um governo de sua iniciativa que sendo derrotado no Parlamento seguirá em gestão até novas eleições

28 outubro, 2015

O Golpe de Estado de António Costa na secretaria


Em 2011 o PSD teve maioria e depois das eleições juntou-se a um partido europeista e com os mesmos programas europeistas. Hoje o programa de governo do PS, assim como os programas individiuais de governo do BE e do PCP sufragados nas eleições não tiveram maioria. O que teve maioria absoluta foram os programas de Governo do PAF em conjunto como do PS como partidos europeistas.

Na campanha eleitoral o povo não votou num programa de governo em que o PS mais o BE mais o PCP se propusessem a governar em conjunto ou com apoio parlamentar. Antes pelo contrário se atacaram durante toda a pré campanha e campanha. O que António Costa está a fazer é a deturpar o sentido de voto dos portugueses fazendo um golpe de estado na secretaria numa altura em que a Democracia está suspensa por o PR não poder dissolver o Parlamento.

15 março, 2015

António Costa - O Candidato a Chefe de Governo

Quando um candidato a governar um país faz afirmações politicas contrárias em dias diferentes na mesma semana, fica esclarecido que não se pode confiar nele e que assim sendo, o caso do apartamento duplex com uma renda de mil euritos na Av. Liberdade é entre outros perfeitamente natural nessa pessoa e é de certeza a ponta do icebergue.

19 junho, 2014

A recta consciência é o melhor livro de moral e o que menos se consulta (Blaise Pascal)

Associo este pensamento ao Imperativo Categórico que Kant refere nos seus princípios de ética.

Analisando a frase nas suas 3 componentes:

1 - Recta consciência - refere-se a ética como os juízos de consciência relativamente ao agir
2 - O melhor livro de moral - Sendo a moral a práctica, a norma do que é éticamente aceite.
3 - O que menos se consulta. Na realidade, o dever pelo dever sem olhar as consequências, é o imperativo categórico de Kant mas que é comum a poucos homens.

Infelizmente, os princípios éticos de grande parte da população são os que Descartes refere quando afirma que se deve seguir os princípios que a maioria segue (utilitarismo ético). Essa actuação, influenciada pela divulgação dos Mídia, tente a tornar universais ideias de minorias provocando uma deterioração de valores.

O Dilema entre o bem e o mal

Quantas vezes mesmo com boa formação e educação, practicamos o mal por não termos feito um juízo crítico, consciencioso da situação.

Os homens, segundo Jean Jaques Rousseau, nascem bons e é a sociedade com as suas instituições que o modificam. Assim os juízos críticos nas decisões que um adulto tem de tomar ao longo da sua vida, estão condicionados as normas, pressão social, ambiente demográfico, religião em que está inserido. A ética nas decisões é assim relativa. O que é bem para uns é mal para outros - EX. a excisão feminina.

Se os homens nascem naturalmente bons e o conceito do bem , de uma vida feliz e boa, é a ambição máxima do ser humano - Ética máxima - dentro de cada ambiente e de cada sociedade, então há um sentimento que é comum a qualquer homem em qualquer ambiente  de qualquer sociedade que é o de que a práctica do bem leva-o a querer, pela satisfação interior, a practicar mais bem com sentimento do dever pelo dever (Kant) e em que a práctica do mal não leva a esse sentimento de satisfação e de dever.

30 agosto, 2013

Acordão 474/2013 Decreto n.º 177/XII da Assembleia da República - Requalificação funcionários Públicos

Covém ler a declaração de voto do Juíz José da Cunha Barbosa contrária ao Acordão do TC sobre a mobilidade dos Funcionários Públicos   -http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20130474.html NA PARTE FINAL DO MESMO. Será que os outros juízes que estavam de férias tinham a mesma opinião e por não estarem presentes vamos ter mais austeridade ?


Os argumentos utilizados no Acordão para suportar a não constitucionalidade do Diploma, podem perfeitamente servir para os privados. Será que vamos passar a ter os tribunais de trabalho inundados de processos com referências a Constituição ?. "Cheira-me" que vem aí uma lei a retirar privilégios aos juizes do TC.

22 julho, 2013

Ponto de Situação após discurso de Cavaco Silva de ontem 21 de Julho 2013.

Afinal há males que veem por bem. Senão vejamos:

1. - Desde o início do Memorando que sabíamos por informação do Ex ministro V. Gaspar, que o processo de ajustamento tinha no mínimo duas fases. A fase da consolidação orçamental vulgo só austeridade, e a fase de crescimento + austeridade que estava prevista para fins de 2013. 

2. - Para passar de uma fase para a outra tinha de haver uma remodelação para se puder recuperar credibilidade que inevitavelmente se iria perder com a só austeridade.

3. - Portas foi da opinião que o momento chegara mas face a teimosia de Passos Coelho, fez a jogada que referi num Blog anterior.

O objectivo era conseguir um Governo mais coeso e virado para o crescimento económico sem descurar a consolidação e reforma do Estado.

4. - Cavaco Silva, sentiu-se desprestigiado por Paulo Portas e desresponsabilizado pelo Eurogrupo quando o seu incompetente Presidente Jeroen Dijsselbloem disse que a crise estava ultrapassada sem se aperceber que decisão final estava no Presidente Português. Já antes este Senhor ao afirmar que os depositantes gregos com depósitos abaixo de 100 000 euros tinham de pagar os infortúnios do seu banco, provocou um cataclismo nos juros das dívidas europeias e um descalabro nas bolsas.

Fez a proposta que falhou de querer levar todos os partidos democráticos a assumir a consolidação e o crescimento durante a a Troica e depois da Troica. 

RESULTADO FINAL

O Governo vai ser empossado remodelado e com muito mais credibilidade e poder do que se tivesse sido empossada quando da proposta de Passos Coelho. Com a vantagem de no intervalo da chuva ter derrotado uma Moção de Censura no Parlamento

O PS sai dividido e Seguro desprestigiado na opinião pública 

Resta saber se o Governo remodelado consegue recuperar alguma coisa para as Autárquicas e por o país a crescer em 2014. Já há sinais positivos.

Ministério quer relatório sobre reforma hospitalar até 15 de Setembro 2013

Cuidado !!! O Governo agora tem dificuldade em fazer reformas.  A providência cautelar na Maternidade Alfredo da Costa é exemplo disso. Qualquer treta de argumento serve para um qualquer juiz boicotar reformas do Governo. Até já há juízes que aplicam multas a ministros porque o Estado não teve dinheiro para acabar um autoestrada (A26). A separação de poderes na nossa democracia começa a ser uma farsa.


http://www.jornaldenegocios.pt/economia/saude/detalhe/ministerio_quer_relatorio_sobre_reforma_hospitalar_ate_15_de_setembro.html

10 julho, 2013

O Discurso do Presidente da República de 10 de Julho 2013

NOVA CRISE POLÍTICA 1 SEMANA DEPOIS


O Sr. Presidente da República abriu com o discurso desta noite, uma nova crise política.

Todas as consequências que ele correctamente identificou  de eleições antecipadas em Setembro, são as mesmas que ele com esta intervenção pode vir a provocar principalmente quando a maioria eleita democraticamente lhe apresentou uma solução de estabilidade que por declarações externas tinha apoio da Europa e atendendo a descidas de juros de divida e subida das bolsa, também apoio dos mercados.

Porque esta posição ? Será que ele pensa que a maioria se vai comprometer a priori a aceitar eleições antecipadas antes do fim da legislatura ? Será que o PS vai mudar de discurso ?

Será que o Sr Presidente, caso os partidos não cheguem a acordo na sua proposta, irá fazer veto político as Leis e Dec. lei obrigando a uma aprovação de 2/3 na Ass. Da República o que implicaria a participação do PS na votação e a sua rejeição ?

Será que o Sr Presidente não vai dar posse aos novos ministros e Sec de Estado, provocando um aumento da crise que ele tanto apregoa que não deseja ?

O que prevejo será haver contactos do PR com os Partidos, e não vão haver acordo.
O Governo irá apresentar uma moção de confiança na AR mostrando que está a funcionar na plenitude das suas competências criando um conflito com o PR.

Por tudo o que acima esta descrito so chego a uma conclusão:
O Sr Presidente está a reagir desta maneira por duas razões - Não ''grama'' o Paulo Portas e com razão, sentiu-se institucionalmente mal tratado na semana passada.


Mas a realidade é que amanhã os juros vão subir e a bolsa vai descer.

09 julho, 2013

A Demissão de Gaspar e Portas


Analisemos friamente, sem emoções  esta crise.
Confesso que já esperava a demissão de Gaspar, mas quando ouvi a demissão de Portas, feita sem o Partido ter conhecimento, pensei ser uma crise de histerismo, consequência de ter passado mal a noite, uma prova de irresponsabilidade etc. Etc.

Depois olhando o resultado da crise, analisando o nível intelectual das personagens, só pude concluir que mais uma vez, Paulo Portas fez uma jogada política muito inteligente e de mestre.

1ª Verdade: Paulo Portas sempre referiu que nunca provocaria uma crise que provocasse eleições antecipadas pois a sua política na coligação era a de tirar Portugal do “protectorado” na data indicada no memorando. Uma crise provocada por ele NUNCA poderia provocar eleições.

2ª Verdade: Paulo Portas já tinha referido nos últimos tempos querer políticas económicas diferentes.

3ª Verdade: Paulo Portas para concretizar a 2ª verdade teria de ter mais poder na coligação.

4ª Verdade: Passos coelho não lhe dava esse poder.

Resultado da crise: Concretização das 3 Verdades.

Agora vejamos se ele tivesse tomado outras acções com vista a atingir o resultado pretendido, ele tivesse conseguido esse resultado.

1ª opção: informar Passos Coelho com conhecimento dos média de que se demitiria se ele mantivesse a nomeação de Maria Luiz Albuquerque.
            A partir do momento em que os média tomassem conta da informação a queda do Governo era potencialmente inevitável pois a coligação ficaria demasiado fragilizada.

2ª Opção: Portas Informava o Partido que se iria demitir e levava o Partido a assumir com ele essa ruptura da coligação.
            Se isso acontecesse, não ficaria nenhuma saída para Passos Coelho no sentido de querer negociações para manter a coligação, o que NA REALIDADE era o que Porta desejava e foi o que aconteceu. Passos Coelho AGARROU essa porta de saída na declaração que fez logo após a demissão de Portas