Criminalização do enriquecimento ilícito

De que é que estamos a falar ?

Se o enriquecimento é ilícito, significa que, na opinião generalizada da população, é ilegal. Se é ilegal ou é porque não o foi declarado ao fisco e foi obtido legalmente, ou foi obtido de forma criminosa seja por lavagem de dinheiro, seja por corrupção seja da droga etc.

No primeiro caso, já existe legislação em vigor que permite ao fisco perguntar a qualquer cidadão que exiba sinais exteriores de riqueza incompativeis com a sua declaração de IRS, actuar.

Aqui não se coloca o caso da inversão do onus da prova, pois o fisco pode perguntar a qualquer cidadão qual a origem do rendimento que proporcionou a aquisição de bens cujo valor não corresponde a declaração de IRS. Se a resposta for correcta do ponto de vista da lei, ou seja os rendimentos foram obtidos comprovadamente de acordo com a lei, então pode aplicar coimas e corrigir a declaração.

No segundo caso a resposta ao fisco não é com certeza esclarecedora, então o Ministério Público pode proceder a investigações que podem lev ar a acções criminais.

De facto a legislação em vigor pode ser melhorada e o ideal seria um Benchmarking com legislações de outros paises que estejam a ser efectivas.

MAS infelizmente não basta. Como tudo, os bons exemplos têm de vir de cima. E as leis sendo elaboradas por políticos, estes têm de estar acima de qualquer suspeita não só na elaboração das leis como garantindo que a execução da justiça é feita de forma celere e independente do poder político.

É necessário vontade para actuar.

Infelizmente aos nossos políticos, com as excepções reais que fazem a regra, falta-lhes caracter e berço. E se os hà que não tendo tido berço souberam humildemente aprender e ganha-lo com os que o têm, outros, como dizia o director do SOL numa das últimas edições, vieram de regiões fora dos centros urbanos e deslumbraram-se com o poder.

O Eça e o Camilo já diziam o mesmo.

Será que a Manuela Ferreira Leite tinha razão ? Uns tempos sem democracia faziam jeito?

Mas isso é perigoso e recordo que nos tempos das grandes convulsões da Républca, o povo já ansiava por isso.

AUMENTO DE IMPOSTOS SIM OU NÃO

O aumento de impostos não é a solução necessária. O que é necessário é uma galvanização da população para combater a crise e recuperar a economia dando confiança aos investidores nacionais e essencialmente estrangeiros para diminuir o nosso défice externo. Temos de reduzir impostos, criar facilidades significativas a empresas externas para investirem em Portugal.

Para isso necessitamos de vozes públicas que nos levem a ter confiança na recuperação da economia. Aqui temos um problema. As recentes crises na justiça e os sinais de corrupção que vieram a público só dão sinais de desconfiança nas instituições, e nos órgãos de soberania.

Ora têm de ser os políticos a dar o exemplo e ser implacáveis com a corrupção. A justiça tem de ser célere e completamente independente do poder político, os políticos têm de criar medidas que reduzam a despesa pública (não me refiro a investimento público), e legislem de forma a criar confiança no investimento privado nacional e estrangeiro. Existem vários exemplos na Europa de acções análogas e com sucesso.

Infelizmente em Portugal continuamos a espera do D. Sebastião que nos virá salvar de todos os males, e ao mesmo tempo somos uns Velhos do Restelo a dizer mal e a boicotar todas as iniciativas arrojadas que eventualmente algum português tenha. Resquícios do Salazarismo que cá andou como D. Sebastião.